Matrículas 2026/2027

LEGISLAÇÃO PARA CONSULTA - MATRÍCULAS 2026/2027

Despacho n.º 4472-A/2026 - Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo 26/27
Despacho Normativo n.º 7/2026 - Procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março
Despacho Normativo nº 6/2018 de 12 de abril - Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.
Despacho Normativo nº 5/2020 de 21 de abril - Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.
Despacho Normativo 10-B/2021 de 14 de abril - Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril
Despacho n.º 5296/2017 (Ação Social Escolar) - Procede à alteração do Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho
Portaria n.º 413/99 de 8 de junho - Define o Regulamento do seguro escolar
Portaria n.º 644-A/2015 - Define as regras a observar no funcionamento dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC).

IDENTIFICAÇÃO DAS AEC 

A disponibilizar brevemente.

No âmbito da preparação do ano letivo 2026/2027 ficarão disponíveis os formulários de candidatura/inscrição para as seguintes valências:

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Renovação de Matrículas 2026/2027

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