Com o objetivo de promover a proximidade, a transparência e a participação ativa de todos os intervenientes no processo educativo, o Conselho Geral institui o serviço de Atendimento à Comunidade, assegurado pela sua presidente, regido pelas seguintes normas:

1. Periodicidade e Horário

• O atendimento realiza-se com uma periodicidade quinzenal, ocorrendo na primeira e na terceira quinta-feira de cada mês.
• O horário fixado é das 17:30h às 18:30h, em regime presencial.

2. Natureza do Atendimento

• Este espaço destina-se exclusivamente à apresentação de sugestões, propostas ou contributos que visem a melhoria do funcionamento do Agrupamento e a prossecução do interesse público.
• Nota Importante: O Conselho Geral é um órgão de natureza estratégica e deliberativa. Questões de natureza pedagógica individual, reclamações disciplinares ou assuntos administrativos imediatos devem continuar a ser endereçados aos órgãos competentes (Direção ou Serviços Administrativos).

3. Procedimento de Agendamento

O atendimento carece de marcação prévia, efetuada com pelo menos 48 horas de antecedência, através do preenchimento de um formulário simplificado.

4. Dados Obrigatórios para Agendamento

Para formalizar o pedido de audiência, o interessado deve fornecer os seguintes dados:

• Nome Completo.
• Relação com o Agrupamento: (Ex: Encarregado de Educação, Aluno, Docente, Assistente Operacional, Parceiro Externo).
• Assunto: Breve descrição do tema a abordar (para permitir a preparação documental da reunião, se necessário).
• Contacto: E-mail ou telefone.

5. Dinâmica da Reunião

• Cada atendimento terá a duração máxima de 15 a 20 minutos, garantindo assim a fluidez e a oportunidade de audição de vários interessados.
• Os contributos registados serão levados ao conhecimento do Conselho Geral na reunião seguinte, salvaguardando sempre o dever de sigilo e a proteção de dados pessoais.

Póvoa de Santa Iria, 19 de fevereiro de 2026

A Presidente do Conselho Geral

Augusta Capela Santos

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