INFORMAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULAS 2023/2024

	Documento orientador para as matrículas - Pré escolar e alunos 1º Ano
	Informação geral sobre matrículas
	Informações sobre renovação de matrículas
	Atualização de dados no INOVAR

OUTRAS INFORMAÇÕES

	NOTA INFORMATIVA SOBRE CANDIDATURAS AO ANO LETIVO 2023/2024 - C.M.VFX - AEC, ASE, ALMOÇOS, AAAF, CAF, TRANSPORTES
	Manual de acesso Plataforma SIGA

OUTRAS INFORMAÇÕES - Escola a Tempo Inteiro - valores e horários praticados no ano letivo 2023/2024

Valores e horários praticados no ano letivo 2023/2024

Legislação para consulta - Matrículas 2023/2024

	Despacho n.º 4506-A/2023
	Despacho Normativo nº 6/2018 de 12 de abril
	Despacho Normativo nº 5/2020 de 21 de abril
	Despacho Normativo 10-B/2021 de 14 de abril

Documentos para consulta - Matrículas 2023/2024

	Anexo 1 - Documentos necessários à matrícula
	Anexo 2 - Requerimento de matrículas condicionais
	Anexo 3 - Prioridades nas matrículas Pré-escolar
	Anexo 4 - Prioridades nas matrículas 1º Ciclo
	Anexo 5 - Cronograma das matrículas presenciais
	Anexo 6 - Formulário para a delegação da função de E.E.
	Anexo 7 - Compromisso de honra do E.E.
	Anexo 8 - Área de Influência das Escolas